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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

Conselho Municipal de Saúde - CMS INF - Informações Gerais


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Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaDECRETO Nº. 11.552/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO Nº. 11.552-2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf475.41 KB
Não se Aplica21/07/20252024Não se AplicaDECRETO Nº 11.191/2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO Nº 11.191 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf445.1 KB
Não se Aplica21/07/20252022Não se AplicaDECRETO Nº 10.566/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO Nº 10.566 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf447.07 KB
Não se Aplica21/07/20252021Não se AplicaDECRETO Nº 10.213/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO Nº 10.213 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf600.29 KB
Não se Aplica21/07/20252021Não se AplicaDECRETO Nº. 9.952/2021 - NOMEIA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, alterando Decretos nº 9.267/2019 e 9.814/2020.DECRETO Nº 9.952 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE nova indicação.pdf414.29 KB
Não se Aplica21/07/20252020Não se AplicaDECRETO Nº. 9.814/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 9.420/2020 QUE NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.DECRETO Nº 9.814 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf449.07 KB
Não se Aplica21/07/20252020Não se AplicaDECRETO Nº. 9.661/2020 - NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 9.661 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf458.7 KB
Não se Aplica21/07/20252020Não se AplicaDECRETO Nº. 9.420/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº9.267/2019 QUE NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 9.420 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE..pdf458.94 KB
Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaCALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES.CALENDARIO DE REUNIÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2025.pdf79.05 KB
Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES - Regulamenta a Lei 1.311/2011 e dá outras providências.REGIMENTO INTERNO CMS - aprovado.pdf256.32 KB
Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaLEI Nº 1.722/2011 - ALTERA A LEI 1.311/2011 (DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CSM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 1.722 - ALTERA LEI 1.311-2011 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf284.26 KB
Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaLei nº 1.311/2011 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS, sua composição, redefine suas competências e dá outras providências.Lei 1311 Cria Conselho Municipal de Saude.pdf364.02 KB
Não se Aplica21/07/20252025Não se AplicaLei nº 511/1991 - CRIA CONSELHO MUICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAÇU.Lei 511 - 1991 - CRIA CONSELHO MUICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAÇU.pdf258.02 KB
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